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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 12:28
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Julho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 01:00
Ação de indenização. Transporte aéreo. Extravio de bagagem. Danos morais. Indenização. Fixação. Princípios da razoabilidade e proporcionalidade.
Trata-se de Apelação Cível interposta por Maria do Socorro Almeida, por seus advogados, contra sentença proferida pelo MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível desta Comarca de Natal/RN, nos autos da Ação de Indenização.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 04 de Agosto de 2008 - 01:00
Habeas Corpus. Crime de tráfico. Excesso de prazo. Feito complexo com realização de exame toxicológico. Princípio da razoabilidade.
Constrangimento ilegal não caracterizado.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2022 - 09:40
OE julga inconstitucional lei que determina fornecimento gratuito de água filtrada a clientes
Infração aos princípios da razoabilidade e livre iniciativa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 14:05
Ação de indenização. Danos morais. Furto dentro de agência bancária. Responsabilidade objetiva.
Quantum indenizatório. Redução. Princípios da proporcioanlidade e da razoabilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 15:59
Horas in itinere. Rurícula
Tempo efetivamente gasto no trajeto. Princípios da Razoabilidade e Proporcionalidade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Maio de 2012 - 10:55
Execução. Bloqueio parcial de faturamento. Possibilidade.
Princípios da razoabilidade e da continuidade da empresa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 15:45
Ação civil pública por improbidade administrativa. Ex-procurador da Fazenda Nacional.
Inocorrência de ato de improbidade. Princípios da razoabilidade e proporcionalidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 03:00
Ação de indenização. Lesão causada pelo filho menor dos demandados. Pedrada, que acarretou a perda total da visão do olho direito do autor.
Razoabilidade e proporcionalidade. Preservação. Sentença mantida. Recurso desprovido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Março de 2014 - 11:40
Condições precárias de Presídio Estadual que, além de superlotado, não possui estrutura mínima de atendimento médico aos presos.
perpetrada, já que sacrificado o núcleo mínimo do principio da dignidade da pessoa humana.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 15:00
OAB oficiará ao Conselho Nacional de Justiça por razoabilidade de custas judiciais
“O ideal é que o Judiciário não tivesse custa alguma, pois presta um serviço essencial. A Justiça se mantém, também, pelos tributos e impostos pagos pelo cidadão. Entretanto, é cultural que hajam custas. Assim, o que entendemos ser correto é que tais custas não sejam de valores exorbitantes, exagerados, que impeçam o acesso à justiça”, apontou Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente nacional da OAB
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 11:30
Restrição de idade deve ser aplicada com razoabilidade no ingresso em curso de formação da PM
Candidato aprovado em concurso público para o cargo de PM foi excluído porque o edital de convocação para o ingresso no curso foi publicado nove dias antes do 18º aniversário do candidato. ?Daí, por não ter 18 anos completos, o candidato foi eliminado, com fundamento em cláusula restritiva do edital?, afirmou a defesa
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 31 de Agosto de 2006 - 01:00